Julgue o próximo item de acordo com a legislação brasileira ...
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Com base no mesmo assunto
Q975157
Arqueologia
Julgue o próximo item de acordo com a legislação brasileira vigente aplicada à arqueologia.
Os estudos necessários à elaboração de processo de
licenciamento ambiental, no que se refere às pesquisas
arqueológicas, são de responsabilidade exclusiva dos
funcionários do IPHAN devidamente habilitados, conforme
dispõe a Resolução CONAMA n.º 237/1997.
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