De acordo com a Lei n. 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Base ...

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Ano: 2018 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Barra Velha - SC Provas: Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Bibliotecário | Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Professor de Língua Portuguesa | Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Psicopedagogo | Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Professor de História |

Q1723029 Pedagogia

De acordo com a Lei n. 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) assinale a alternativa CORRETA. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de idade.

padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem

educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.

vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.

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De acordo com a Lei n. 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Base ...

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