Sobre a remoção de servidor é correto afirmar, EXCETO:

Gabarito C - Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

LETRA C

 

Da Remoção

        Art. 36.  Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

        Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção;

        I - de ofício, no interesse da Administração;                     

        II - a pedido, a critério da Administração

        III -  a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração;

Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

Art. 36, Lei 8.112/90. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:

I - de ofício, no interesse da Administração;      

II - a pedido, a critério da Administração;   

III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:  

a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração; 

b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;  

c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.  

Dito isso:

A. CERTO. Poderá ocorrer a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração.

Art. 36, parágrafo único, III, Lei 8.112/90.

B. CERTO. Poderá ocorrer de ofício, no interesse da Administração.

Art. 36, parágrafo único, I, Lei 8.112/90.

C. ERRADO. É o deslocamento do servidor somente quando ocorrer mudança de sede.

Não há previsão legal.

D. CERTO. É o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro.

Conforme art. 36, Lei 8.112/90.

GABARITO: ALTERNATIVA C.