A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 205, diz
que a educação, é direito de todos e dever do Estado e
da família, e será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho. De acordo com Currículo da Rede Municipal
de Educação (BIGUAÇU, 2022, p.20), para atender a
tais finalidades no âmbito da educação escolar, a
Constituição Federal, no Artigo 210 estabeleceu que
tenha: I. Conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de
maneira a assegurar formação básica comum e
respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais
e regionais” (BRASIL, 1988).
II. Conteúdos máximos para o ensino fundamental, de
maneira a assegurar formação mediana comum e
respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais
e regionais” (BRASIL, 1988).
III. Conteúdos máximos para o ensino fundamental, de
maneira a assegurar formação mínima comum e
respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais
e regionais” (BRASIL, 1988).
IV. Conteúdos mínimos para o ensino médio, de
maneira a assegurar formação básica comum e
respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais
e regionais” (BRASIL, 1988).
A alternativa correta é:

Question

A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 205, diz
que a educação, é direito de todos e dever do Estado e
da família, e será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho. De acordo com Currículo da Rede Municipal
de Educação (BIGUAÇU, 2022, p.20), para atender a
tais finalidades no âmbito da educação escolar, a
Constituição Federal, no Artigo 210 estabeleceu que
tenha: I. Conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de
maneira a assegurar formação básica comum e
respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais
e regionais” (BRASIL, 1988).
II. Conteúdos máximos para o ensino fundamental, de
maneira a assegurar formação mediana comum e
respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais
e regionais” (BRASIL, 1988).
III. Conteúdos máximos para o ensino fundamental, de
maneira a assegurar formação mínima comum e
respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais
e regionais” (BRASIL, 1988).
IV. Conteúdos mínimos para o ensino médio, de
maneira a assegurar formação básica comum e
respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais
e regionais” (BRASIL, 1988).
A alternativa correta é:  Alternativa A: Apenas a assertiva I está correta.  Ou Alternativa B: Apenas a assertiva III está correta.   Ou Alternativa C: Apenas a assertiva II está correta.   Ou Alternativa D: Apenas a assertiva IV está correta.

Miranha Concurseiro · Accepted Answer

Alternativa [A] Apenas a assertiva I está correta.  GAB: A  Constituição Federal, no Artigo 210 estabeleceu que tenha:  I. Conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais” (BRASIL, 1988).

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