Acerca do tráfico de bens arqueológicos, julgue o item subse...
Acerca do tráfico de bens arqueológicos, julgue o item subsequente, à luz da legislação brasileira que trata desse assunto.
Em âmbito internacional, um bem cultural obtido mediante
escavações ilícitas só será considerado furtado se assim
prever o ordenamento jurídico do Estado onde as referidas
escavações tenham ocorrido.