Nos termos da Constituição Federal de 1988, são privativos d...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca da nacionalidade conforme as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
• Após ser naturalizado brasileiro, Jean, que tem origem francesa, resolveu estudar para concurso público e decidiu que queria seguir carreira...
• Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é privativo de brasileiro nato, razão...
• Julgue o item subsequente. A promoção da cidadania ativa no Brasil requer que os cidadãos compreendam a interdependência entre seus direitos e...
• Sobre a extradição de brasileiros, assinale a alternativa CORRETA com base na Constituição Federal de 1988.