Na Lei Orçamentária Anual de um ente público, de acordo com ...

Gabarito: LETRA D.

Antes de responder a questão, devemos nos lembrar que:

• As receitas e despesas são divididas em categorias econômicas de correntes ou de capital.
• Também são divididas em origem, que é o detalhamento das Categorias Econômicas “Receitas Correntes” e Receitas de Capital, com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos.
• As receitas são PREVISTAS e as despesas FIXADAS.

D) despesa fixada para o pagamento de juros da dívida pública deve ser classificada, quanto à categoria econômica, em Despesas Correntes. - CERTO conforme Lei 4.320/64.

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Analisando o erro das demais:

a) Operações de Crédito por Antecipação de Receita não é receita prevista, e sim, um ingresso extraorçamentário.

b) Alienação de bens móveis e imóveis , quanto à categoria econômica, é uma receita de capital; e quanto à origem, Alienação de bens.

c) Devolução de depósito em caução não é despesa fixada, e sim, dispêndio extraorçamentário.

e) Planejamento e execução de obras públicas, quanto à categoria econômica, é uma despesa de capital, e quanto à origem, Investimentos.

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dúvidas ou correções, avisem-me. espero ter ajudado!

LETRA D!

Pagamento de juros é despesa corrente!

RECEITAS CORRENTES

• RECEITA TRIBUTÁRIA
• Impostos.
• Taxas.
• Contribuições de Melhoria.
• RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
• RECEITA PATRIMONIAL
• RECEITA AGROPECUÁRIA
• RECEITA INDUSTRIAL
• RECEITA DE SERVIÇOS
• TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
• OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

• OPERAÇÕES DE CRÉDITO
• ALIENAÇÃO DE BENS
• AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
• TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
• OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL