O sistema penitenciário que prega o trabalho dos presos nas ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Código Penal, na hipótese de condenação por infrações às quais a lei comine pena máxima superior a seis anos de reclusão, poderá...
• A respeito das teorias que tratam das funções da pena, assinale a opção correta.
• Sobre as teorias da pena, é correto afirmar que 
• Sobre aplicação da pena, assinale a alternativa incorreta: 
• Não é direito do preso