E um poder inicial, incondicional e ilimitado, para a elabor...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2965521
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2010 Banca: AMIGA PÚBLICA Órgão: COREN-SE Prova: AMIGA PÚBLICA - 2010 - COREN-SE - Técnico de Suporte |
Q2965521 Direito Constitucional

E um poder inicial, incondicional e ilimitado, para a elaboração de uma nova Constituição:

Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Poder Constituinte Originário

Características:

  • INICIAL: inaugura uma nova ordem jurídica rompe com a anterior.

  • AUTÔNOMO: não se submete a nenhum outro poder

  • ILIMITADO JURIDICAMENTE: não esta limitado ao direito anterior.

-> Efeito Cliquet = Proibição ao retrocesso.

  • INCONDICIONADO: não observa nenhum procedimento preestabelecido.

  • PERMANENTE. 

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas