São imunes aos impostos:

Templos de qualquer culto.

Patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.

Livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

Materiais esportivos destinados à prática lúdica.