De acordo com a legislação de trânsito, os veículos destinad...
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Gabarito comentado
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Vale lembrar que a inobservância das regras de circulação e conduta consiste em infração de trânsito.
Pois bem, de acordo com o art. 29, VII, os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade no trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência, de policiamento ostensivo ou de preservação da ordem pública, observadas as seguintes disposições:
a) quando os dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;
Logo, os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, as ambulâncias e os veículos da polícia têm trânsito livre quando estiverem em serviço de urgência e com os dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente acionados.
Vale lembrar que deixar de dar passagem constitui infração de trânsito descrita no art. 189 do CTB. Veja:
Art. 189. Deixar de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de operação e fiscalização de trânsito e às ambulâncias, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentados de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa.
Portanto, a única alternativa que apresenta resposta correta é a letra A.
Gabarito da questão - Letra A
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Alternativa A
Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:
"VII. os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de
trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando
em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação
vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições..."
LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:
VII - os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:
a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;
b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local;
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência;
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código;
Gabarito letra A!
Prioridade de PASSAGEM -> veículo precedidos de batedores
Prioridade de transito e outros -> veículos de socorro de incêncio e salvamento, policia......
Livre parada e estacionamento -> Prestadores de Serviço.
Resumidamente.
Letra de lei tem no Google :D
Cabe recurso essa questão, por não citar a cor vermelha da iluminação.
Art. 189. Deixar de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de operação e fiscalização de trânsito e às ambulâncias, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentados de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa.
Se fosse questão de certa e errada caberia recuros (incompleta).
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