• Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao município m...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Art. 70-A do ECA, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de...
• De acordo com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que instituiu o Estatuto da Criança e Adolescência é INCORRETO afirmar que:
• Com relação à autorização judicial para a criança ou adolescente viajar desacompanhado dos pais ou responsável, é correto afirmar que
• Julgue o item subsequente.É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, conforme...
• • Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao município manter órgãos e instituições oficiais do seu sistema de ensino. II. Nenhuma criança...