Considerando a LDBEN, em relação aos princípios e fins da ed...

A alternativa correta é a A - Todas estão corretas.

A questão aborda os princípios e fins da educação nacional conforme estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/96. Para resolver essa questão, é necessário ter conhecimento das disposições da LDBEN que se referem aos princípios que devem nortear a educação brasileira.

• Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola: Está previsto no artigo 3º, inciso I, da LDBEN. Este princípio assegura que todos tenham as mesmas oportunidades de acesso e condições adequadas para a permanência no ambiente escolar, sem sofrer qualquer tipo de discriminação ou barreira.
• Consideração com a diversidade étnico-racial: Também contemplado no artigo 3º, especificamente no inciso IV, este princípio visa promover o respeito à diversidade e combater o preconceito de qualquer natureza, incluindo o étnico-racial.
• Garantia de padrão de qualidade: De acordo com o artigo 3º, inciso IX, e também o artigo 22 da LDBEN, a educação deve ser ministrada com base na garantia de um padrão de qualidade, o que implica a eficiência do processo educativo e a formação para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
• Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino: O princípio da gestão democrática está especificado no artigo 3º, inciso VIII, da LDBEN, e remete à participação da comunidade escolar e local em decisões importantes que afetam a vida da escola, respeitando-se as legislações específicas de cada sistema de ensino.

Portanto, ao analisar as assertivas da questão à luz da LDBEN, verificamos que todas elas correspondem aos princípios e fins da educação nacional. Sendo assim, a resposta correta é aquela que reconhece a veracidade de todas as assertivas apresentadas, justificando a escolha da alternativa A.

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX - garantia de padrão de qualidade;

X - valorização da experiência extra-escolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial.            

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.             

XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.     

letra A