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Q2446559 Contabilidade Pública

Julgue o item a seguir.


É correto afirmar que bens acumulados sem destinação empresarial específica podem ser classificados como estabelecimento empresarial, mesmo que não estejam direcionados à execução de uma atividade econômica definida, incluindo todos os bens de forma indiscriminada no conceito de estabelecimento. 

Alternativas

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Bens acumulados sem destinação empresarial específica não podem ser classificados como estabelecimento empresarial, mesmo que não estejam direcionados à execução de uma atividade econômica definida. Isso se dá pelas seguintes razões:

  • Conceito de estabelecimento empresarial: O estabelecimento empresarial é definido no artigo 52 do Decreto-Lei nº 2.048/1953 como "o local onde se desenvolvem, de modo habitual e ostensivo, as atividades da empresa". Ou seja, para ser considerado um estabelecimento empresarial, o local precisa estar diretamente ligado à atividade econômica da empresa.
  • Bens sem destinação específica: No caso de bens acumulados sem destinação empresarial específica, não há uma ligação direta com a atividade econômica da empresa. Esses bens podem ser utilizados para diversas finalidades, inclusive fora da esfera empresarial.
  • Classificação contábil: Os bens acumulados sem destinação empresarial específica devem ser classificados no ativo realizável a longo prazo, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).

Exemplos de bens sem destinação específica:

  • Terrenos ociosos;
  • Imóveis vagos;
  • Máquinas e equipamentos desativados;
  • Estoques excedentes.

Conclusão:

A alternativa correta é a E, pois bens acumulados sem destinação empresarial específica não podem ser classificados como estabelecimento empresarial.

Gabarito: Alternativa E.

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