Segundo a Portaria GM/MS n.°1.886 de 18 de dezembro de 1997...

30 Agentes Comunitários de Saúde para 01 (um) enfermeiro.

GABARITO: LETRA D (INCORRETA).

Portaria no 1886/GM - 18 de dezembro de 1997 Aprova as Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família.

ANEXO 1.

A) CORRETA. 4.1 Apresentar ata de reunião do Conselho Municipal de Saúde onde está aprovada a implantação do programa.

B) CORRETA. 4.3 Comprovar a existência de Fundo Municipal de Saúde ou conta especial para saúde.

C) CORRETA. Definir Unidade Básica de Saúde para referência e cadastramento dos Agentes Comunitários de Saúde no SAI/SUS.

D) INCORRETA. Garantir a existência de profissional(ais) enfermeiro(s), com dedicação integral na(s) unidade(s) básica(s) de referência, onde no âmbito de suas atribuições exercerão a função de instrutor supervisor, na proporção de no máximo 30 Agentes Comunitários de Saúde para 01 (um) enfermeiro.