A transferência e o recolhimento de documentos de arquivo de...

A alternativa correta é a C - instrumento descritivo.

Para entender por que esta é a resposta correta, vamos explorar os conceitos chave envolvidos na transferência e recolhimento de documentos de arquivo, bem como examinar as alternativas incorretas.

Quando um órgão do poder público realiza a transferência (passagem de documentos dos arquivos correntes para os intermediários) ou o recolhimento (passagem de documentos dos arquivos intermediários para os permanentes), é necessário garantir a organização e a acessibilidade desses documentos. Para isso, utiliza-se um instrumento descritivo que contém informações detalhadas sobre o conteúdo, a estrutura e a organização do acervo documental.

O instrumento descritivo é essencial porque permite a identificação e a localização dos documentos transferidos ou recolhidos, assegurando a continuidade de sua gestão e preservação. É uma prática fundamental em Arquivologia, proporcionando um controle eficiente e facilitando futuras consultas.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - índice topográfico: Este índice é uma ferramenta usada para localizar fisicamente documentos dentro de um arquivo. Embora seja útil, ele não substitui o instrumento descritivo, que é mais abrangente e detalhado.
• B - ofício de encaminhamento: Este documento é utilizado para formalizar a comunicação entre órgãos ou setores ao enviar documentos. Ele não contém as informações detalhadas necessárias para a transferência ou recolhimento de documentos de arquivo.
• D - guia de remessa: Esta guia acompanha o envio de documentos, indicando o conteúdo e o destino. Apesar de importante, ela não fornece a descrição detalhada e organizada dos documentos, essencial no processo de transferência ou recolhimento.
• E - guia-fora: Este instrumento é utilizado para indicar que um documento foi temporariamente removido de seu local habitual dentro do arquivo. Ele não tem a função de descrever documentos durante a transferência ou recolhimento.

Assim, o instrumento descritivo é a escolha correta, pois fornece a descrição detalhada e necessária para a adequada gestão dos documentos durante a transferência e recolhimento.

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Letra C. Instrumento descritivo.

Seção II

Da Entrada de Documentos Arquivísticos Públicos no Arquivo Nacional

Art. 19. Os documentos arquivísticos públicos de âmbito federal, ao serem transferidos ou recolhidos ao Arquivo Nacional, deverão estar avaliados, organizados, higienizados e acondicionados, bem como acompanhados de instrumento descritivo que permita sua identificação e controle.

Fonte do comentário de Alê.

DECRETO Nº 4.073, DE 3 DE JANEIRO DE 2002.

Regulamenta a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.

Letra C