De acordo com o disposto no Estatuto das Cidades — Lei n.º 1...
De acordo com o disposto no Estatuto das Cidades — Lei n.º 10.257/2001 e suas alterações —, julgue o item subsequente.
Quanto ao estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV),
o Estatuto das Cidades prevê que a análise do adensamento
populacional, da demanda por transporte público e da
valorização imobiliária é suficiente para se realizar a
apreciação dos efeitos positivos ou negativos que determinado
empreendimento acarretará à qualidade de vida da população
residente nas proximidades.