De acordo com a NR 7, que trata do Programa de Controle Médi...
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Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TST
Prova:
FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho |
Q263538
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a NR 7, que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), é correto afirmar:
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Resposta: E
NR-7
Compete ao empregador custear, sem ônus para o empregado, todos os procedimentos relacionados ao PCMSO.
O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos seguintes exames médicos: admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função, demissional. A primeira via do ASO ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador. A segunda via será entregue ao trabalhador.
O ASO deverá conter, no mínimo: a) Nome completo do trabalhador, número de registro da sua identidade, e sua função; b) Os riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles, na atividade do empregado; c) Indicação dos procedimentos médicos a qual foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados; d) O nome do médico coordenador , quando houver, com respectivo CRM; e) Definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu; f) Nome do médico encarregado do exame e endereço ou forma de contato; g) Data e assinatura do médico encarregado do exame e carimbo contendo sia inscrição no CRM.
Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registrados em prontuário clínico individual, que ficará sob responsabilidade do médico coordenador do PCMSO. Os registros deverão ser mantidos por período mínimo de 20 anos após o desligamento do trabalhador.
NR-7
Compete ao empregador custear, sem ônus para o empregado, todos os procedimentos relacionados ao PCMSO.
O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos seguintes exames médicos: admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função, demissional. A primeira via do ASO ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador. A segunda via será entregue ao trabalhador.
O ASO deverá conter, no mínimo: a) Nome completo do trabalhador, número de registro da sua identidade, e sua função; b) Os riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles, na atividade do empregado; c) Indicação dos procedimentos médicos a qual foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados; d) O nome do médico coordenador , quando houver, com respectivo CRM; e) Definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu; f) Nome do médico encarregado do exame e endereço ou forma de contato; g) Data e assinatura do médico encarregado do exame e carimbo contendo sia inscrição no CRM.
Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registrados em prontuário clínico individual, que ficará sob responsabilidade do médico coordenador do PCMSO. Os registros deverão ser mantidos por período mínimo de 20 anos após o desligamento do trabalhador.
Acredito que a questão foi anulada porque existem duas alternativas corretas: D e E.
Creio q a D nao está correta pois a NR não diz que deve constar os resultados dos exames no ASO.
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