Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) o...

Tema Central da Questão: A questão aborda definições específicas contidas na Lei nº 14.133 de 2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos no Brasil. Para resolver essa questão, o aluno deve ter um bom entendimento dessas definições legais e saber identificar qual alternativa apresenta a sequência correta de verdadeiro ou falso com base nas definições da lei.

Alternativa Correta: A alternativa correta é a D - V - F - V - F.

Justificativa:

• Primeira Afirmativa: "Contratado: pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a administração."
  Esta afirmativa é Verdadeira. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, Artigo 6º, inciso VIII, "contratado" é definido exatamente dessa forma.
• Segunda Afirmativa: "Entidade: unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública."
  Esta afirmativa é Falsa. A definição de "entidade" na lei geralmente se refere a unidades que têm personalidade jurídica própria, não meramente unidades de atuação.
• Terceira Afirmativa: "Serviço: atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da administração."
  Esta afirmativa é Verdadeira. O conceito de serviço na Lei nº 14.133/2021 está alinhado com essa descrição.
• Quarta Afirmativa: "Concurso: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia."
  Esta afirmativa é Falsa. O "concurso" na Lei de Licitações é uma modalidade de licitação destinada a selecionar trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, e não para a contratação de bens e serviços, conforme mencionado no Artigo 6º, inciso XXXVIII.

Análise das Alternativas:

• A - V - V - F - V: Está incorreta porque a segunda afirmação sobre "entidade" está errada.
• B - F - F - V - F: Está incorreta, pois a primeira afirmação sobre "contratado" é verdadeira.
• C - F - V - V - F: Está incorreta, pois a primeira afirmação sobre "contratado" é verdadeira.
• D - V - F - V - F: Esta é a sequência correta, conforme justificado acima.
• E - V - V - V - F: Está incorreta porque a segunda afirmação sobre "entidade" está errada.

Conclusão: A alternativa correta é a D, que reflete com precisão as definições estabelecidas pela Lei nº 14.133 de 2021.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Concurso: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. Concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, nela é concedido premio ou remuneração ao vencedor.

VIII - contratado: pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração;

II - entidade: unidade de atuação dotada de personalidade jurídica;

XI - serviço: atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração;

XXXIX - concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;

*** I - órgão: unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública;

*** XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

☠️⚡✔️ MEMORIZANDO

órgão: unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública;

X

entidade: unidade de atuação dotada de personalidade jurídica

V - F - V - F

Licitante x Contratado

Licitante: pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta;

Contratado: pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração