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Alternativa Correta: B

Tema Central: A questão aborda a Proteção Social Básica dentro da Política Nacional da Assistência Social. Para responder corretamente, é necessário entender os objetivos dessa proteção, que se concentram em prevenir situações de risco e fortalecer vínculos familiares e comunitários.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa B descreve claramente os objetivos da Proteção Social Básica, que são prevenir situações de risco e desenvolver potencialidades, além de fortalecer os vínculos familiares e comunitários. Destina-se a pessoas em situação de vulnerabilidade social, o que está alinhado com o que a política propõe.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: Esta alternativa se refere à Proteção Social Especial, que é destinada a situações de risco social mais graves, como abandono e abuso. Diferente da Proteção Social Básica, que trata de prevenção e fortalecimento de vínculos.

C: Esta alternativa fala sobre proteção integral para indivíduos em situação de ameaça, o que também está relacionado à Proteção Social Especial, não à básica.

D: A articulação e integração de ações para garantir direitos são responsabilidades mais amplas na gestão pública de assistência social, mas não descrevem diretamente os objetivos da Proteção Social Básica.

E: Embora a inclusão e equidade sejam princípios importantes, a descrição não foca especificamente na prevenção e fortalecimento de vínculos, que são centrais na Proteção Social Básica.

Conclusão: A Proteção Social Básica foca em prevenir riscos e fortalecer vínculos familiares e comunitários, e a alternativa B é a única que descreve isso de forma precisa.

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Proteção Social Básica

A Proteção Social Básica (PSB) tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. É destinada à população que se encontra em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).

A PSB tem como porta de entrada do Sistema Único da Assistência Social os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que são equipamentos públicos municipais que integram a política pública de assistência social, localizados em territórios com altos índices de vulnerabilidade e risco social, destinados à prestação de serviços socioassistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos, além da articulação destes serviços no seu território de abrangência.

Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).