A República Federativa do Brasil possui fundamentos e as re...

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

Mnn: Decora Piscinão

DEfesa da paz;

COoperação entre os povos para o progresso da humanidade;

Repúdio ao terrorismo e ao racismo;

Autodeterminação dos povos;

Prevalência dos direitos humanos;

Independência nacional

Solução pacífica dos conflitos;

Concessão de asilo político.

Igualdade entre os Estados;

NÃO-intervenção;

"Vamo que Vamo"

Boa poliane. ;)

                                                     TATUAR no CÉREBRO                 

     PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS:

Art. 34  VII          -   assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais:

a)           Forma  Republicana,   sistema representativo e Regime Democrático;

b)           Direitos da pessoa humana;

c)            Autonomia      Municipal;

d)           Prestação de contas da administração pública, direta e indireta.

            MACETE  do Art 1º ao 4º:

Art. 1º        FUNDAMENTOS     DA REPÚBLICA. Não inclui Territórios

      SO      -     CI     -  DI    -    VA  -     PLU        SOu CIdadão DIGNO de VALORES PLURAIS

 -     SO - soberania

 -     CI-  cidadania

-   DI-  dignidade da pessoa humana

-   VA-  valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

 -    PLU  -  pluralismo político    Não é partidarismo político !!

Art. 3º          OBJETIVOS      DA REPÚBLICA    ROL EXEMPLIFICATIVO

Começam com verbos:       CONGA   -   ERRA  -    PRO

-        Construir   uma    sociedade livre,  justa e  solidária (princípio da solidariedade social)

-          Garantir    o     DN - desenvolvimento nacional (de forma ampla)

-          Erradicar   a        PM  - pobreza e a marginalização (social)

-          Reduzir as desigualdades sociais e regionais     (social)

 -           Promover   o   RISCO      origem, raça, sexo, cor, idade)   IGUALDADE

Art. 4º                     PRINCÍPIOS    -      RELAÇÕES INTERNACIONAIS

                          DE   -     CO   -    RE        AUTO       PISCI - NÃO

DE –    Defesa da paz

CO –   Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

R –      Repúdio ao TERRORISMO   e ao racismo          (NÃO É TORTURA !!!)

A –      Autodeterminação dos povos =  Respeito à soberania dos países      Q451880

 
P –       Prevalência dos direitos humanos

I –        Independência nacional

S –     Solução pacífica dos conflitos

C –     Concessão de asilo político

I –      Igualdade entre os Estados

NÃO –   Não intervenção

             Art. 4º     PÚ     (ESTÁ DENTRO DO TÍTULO PRINCÍPIOS. PARÁGRAFO ÚNICO)

                                                          OBJETIVOS INTERNACIONAIS

P    -  E     -   S -  C -  I

P – olítica

E -   econômica

 S - ocial

C – ultural

I -   ntegração dos povos da América Latina

a)           Forma  Republicana,   sistema representativo (Presidencialismo)       e Regime Democrático;

 FO rma de GO verno:   Republicana     (FO GO na República)

Forma de Estado:      Federação        (FEderação)

SIstema de GOverno:  Presidencialismo      ( SI GO o presidente)

REgime de GOverno:  Democracia        ( RE GO democrático)

VIDE    Q607044     Q593422

-     ASILO: ATO DISCRICIONÁRIO. PODE SER REVOGADO

-   OBJETIVO DA REPÚBLICA:  ROL EXEMPLIFICATIVO