Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a
norma relativa aos direitos e garantias fundamentais.

Question

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a
norma relativa aos direitos e garantias fundamentais. Alternativa A: Independente de licença, é livre a expressão da
atividade intelectual. Ou Alternativa B: A casa é asilo inviolável do indivíduo, sem exceção. Ou Alternativa C: No caso de iminente perigo público, a autoridade
competente deverá usar de propriedade particular,
assegurada em todos os casos, a indenização ulterior. Ou Alternativa D: Aos autores pertence o direito exclusivo de
utilização, publicação ou reprodução de suas obras,
transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei
fixar.

Lucas · Accepted Answer

Alternativa [D] Aos autores pertence o direito exclusivo de
utilização, publicação ou reprodução de suas obras,
transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei
fixar. ALTERNATIVA A TAMBÉM ESTÁ CORRETA	 IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

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Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a norma relati...

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