Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seg...

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Q3060081

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CAU-AC Prova: Quadrix - 2024 - CAU-AC - Auxiliar de Fiscalização |

Q3060081 Direito Constitucional

Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.

No sentido substancial, fala‑se em Constituição quando o critério definidor se atém ao conteúdo das normas examinadas.

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CERTO

Formal: trata de assuntos variados, mas todos constam do mesmo documento solene oriundo do poder constituinte originário.

Material (substancial): só trata de matérias tipicamente constitucionais, não importando se estão ou não codificadas em um único documento.

Bons Estudos!!!

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