Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seg...

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Q3060085 Direito Constitucional

Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.


As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene. Elas são compostas dos costumes, da jurisprudência e, também, dos instrumentos escritos, mas dispersos, inclusive no tempo.

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GAB C

“Constituição escrita, ou instrumental, é aquela cujas normas - todas escritas - são codificadas e sistematizadas em texto único e solene, elaborado racionalmente por um órgão constituinte. Vale dizer, cuida-se da Constituição em que as suas normas são documentadas em um único instrumento legislativo, com força constitucional; 

Constituição não-escrita, ou costumeira, é aquela cujas normas não estão plasmadas em texto único, mas que se revelam através dos costumes, da jurisprudência e até mesmo em textos constitucionais escritos, porém esparsos, como é exemplo a Constituição da Inglaterra".

Dirley da Cunha

CERTO

Escrita: é um documento solene (Curiosidade - Todas as constituições brasileiras foram escritas).

Codificadas em um texto único.

Não escrita: também chamada de Constituição costumeira, é fruto dos costumes da sociedade, tal como a da Inglaterra. (engloba documentos esparsos).

Bons Estudos!!!

CERTO

Os costumes são regras sociais que surgem de uma prática generalizada e repetida ao longo do tempo, o que gera uma convicção de obrigatoriedade. A lei, por sua vez, é um preceito escrito, elaborado por um órgão competente e com uma forma estabelecida.

Simpatia para o dia perfeito: finge que ainda é sábado. .ESTUDE!!

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