Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seg...
Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.
As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene. Elas são compostas dos costumes, da jurisprudência e, também, dos instrumentos escritos, mas dispersos, inclusive no tempo.
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GAB C
“Constituição escrita, ou instrumental, é aquela cujas normas - todas escritas - são codificadas e sistematizadas em texto único e solene, elaborado racionalmente por um órgão constituinte. Vale dizer, cuida-se da Constituição em que as suas normas são documentadas em um único instrumento legislativo, com força constitucional;
Constituição não-escrita, ou costumeira, é aquela cujas normas não estão plasmadas em texto único, mas que se revelam através dos costumes, da jurisprudência e até mesmo em textos constitucionais escritos, porém esparsos, como é exemplo a Constituição da Inglaterra".
Dirley da Cunha
CERTO
Escrita: é um documento solene (Curiosidade - Todas as constituições brasileiras foram escritas).
Codificadas em um texto único.
Não escrita: também chamada de Constituição costumeira, é fruto dos costumes da sociedade, tal como a da Inglaterra. (engloba documentos esparsos).
Bons Estudos!!!
CERTO
Os costumes são regras sociais que surgem de uma prática generalizada e repetida ao longo do tempo, o que gera uma convicção de obrigatoriedade. A lei, por sua vez, é um preceito escrito, elaborado por um órgão competente e com uma forma estabelecida.
Simpatia para o dia perfeito: finge que ainda é sábado. .ESTUDE!!
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