O professor de Educação Básica que não estiver no exercício ...
O professor de Educação Básica que não estiver no exercício da docência, que exercer suas atividades no suporte à informática (PROINFO) ou estiver em reajuste de função, deverá, em regra geral, de acordo com a Lei PM nº 2.830/2013, de 18 de dezembro de 2013: