São normas a serem seguidas, considerando o disposto na Lei...

Comprovação do compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados.

Possibilidade de participação de empresa consorciada, na mesma licitação, através de mais de um consórcio ou isoladamente.

Indicação da empresa responsável pelo consórcio que deverá atender às condições de liderança, obrigatoriamente fixadas no edital.

Admitindo-se, para efeito de qualificação técnica, o somatório dos quantitativos de cada consorciado, e, para efeito de qualificação econômico-financeira, o somatório dos valores de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação.