Sobre a resolução no. 718/2017, que regulamenta as especific...
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O QR Code da CNH armazena todas as informações contidas nos dados variáveis do respectivo documento, inclusive a fotografia e exceto a assinatura do condutor.
Sobre a resolução no. 718/2017, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, é correto afirmar que
A) Correta.
deverá constar a data da primeira habilitação do condutor no Código de Resposta Rápida (QR Code).
B ) Incorreta.
Art. 9º A CNH será produzida conforme as especificações estabelecidas na presente Resolução por empresas credenciadas pelo órgão máximo executivo de trânsito da União.
C) Incorreta.
Art. 7º A expedição da CNH se dará compulsoriamente quando:
I - da obtenção da Permissão para Dirigir, somente para as categoria "A", "B" ou "A" e "B", com validade de 1 (um) ano, observado o disposto no art. 147 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
II - da substituição da Permissão para Dirigir pela CNH definitiva, ao término do prazo de validade de 1 (um) ano daquela, desde que atendido ao disposto no § 3º do Art. 148 do CTB;
III - da adição de categoria;
IV - da solicitação de emissão de segunda via pelo condutor por perda, dano ou extravio;
V - da renovação dos exames para a CNH, exceto o exame toxicológico;
VI - houver a reabilitação do condutor;
VII - da alteração de algum dos dados impressos na CNH;
VIII - da substituição do documento de habilitação estrangeira.
D) Incorreta.
Art. 4º A CNH deverá conter 2 (dois) números de identificação nacional e 1 (um) número de identificação estadual, que são:
I - Número do Registro Nacional - primeiro número de identificação nacional, que será gerado pelo sistema informatizado da Base Índice Nacional de Condutores - BINCO, composto de 9 (nove) caracteres mais 2 (dois) dígitos verificadores de segurança, sendo único para cada condutor e o acompanhará durante toda a sua existência como condutor, não sendo permitida a sua reutilização para outro condutor.
Gabarito: A
Deverá constar a data da primeira habilitação no qrcod
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