De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A atua...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando o teor do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O nexo de causalidade constitui elemento a ser considerado na decisão que impuser...
• Tendo como referência as diretrizes estabelecidas no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.As circunstâncias agravantes ou atenuantes devem...
• Acerca do Decreto n.º 9.830/2019, que regulamentou o disposto nos artigos 20 a 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o...
• Conforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A motivação da decisão poderá ser constituída por declaração de concordância com o...
• Em relação ao Decreto nº 9.830/2019, julgue o item abaixo. As súmulas, os enunciados e as respostas a consultas terão caráter vinculante em...