Considerando as normas da Lei nº 8.112/90, sobretudo as regras estabelecidas para provimento de cargos públicos, assinale a alternativa incorreta.

Question

Considerando as normas da Lei nº 8.112/90, sobretudo as regras estabelecidas para provimento de cargos públicos, assinale a alternativa incorreta.

A

Nos termos da lei mencionada no enunciado, a nacionalidade brasileira é um dos requisitos básicos para investidura em cargo público.

B

As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais podem prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos previstos em lei.

C

O provimento dos cargos públicos deve ser realizado, em todos os casos, mediante ato do chefe do Poder Executivo.

D

A lei mencionada no enunciado estabelece formas de provimento dos cargos públicos, dentre as quais a nomeação e a promoção.

E

Para os efeitos da lei mencionada do enunciado, servidor é a pessoal legalmente investida em cargo público.

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Rodrigo Rodriguez · Accepted Answer

Alternativa [C] O provimento dos cargos públicos deve ser realizado, em todos os casos, mediante ato do chefe do Poder Executivo.  Gabarito: letra C.Lei 8112/90Art. 6º O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.

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