Uma organização pública pretende realizar a aquisição ...
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Ano: 2011
Banca:
IADES
Órgão:
PG-DF
Prova:
IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Administração |
Q201073
Direito Administrativo
Uma organização pública pretende realizar a aquisição de mesas e cadeiras. Em pesquisa de preços realizada no mercado, constatou-se que a compra alcançará um valor de aproximadamente R$ 400 mil. Nesse caso hipotético, em consonância com a Lei nº 8.666/93, qual modalidade de licitação deverá ser utilizada?
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II - para compras e serviços não referidos no inciso anterior:(Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
a) convite - até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
b) tomada de preços - até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais); (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
c) concorrência - acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais). (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
QUestão mal formulada com duas assertivas. Se pode Tomada de Preços poderá ser utilizada a concorrência. Além disse, por se tratar de bem comum o que levaria à modalidade do PREGÃO.
Dan,
Concordo contigo.
A questão questiona qual modalidade de licitação DEVERÁ ser utilizada.
Neste caso, conforme a doutrina e jurisprudência, inclusive dos órgãos de controle, afirma que "quem pode o mais, pode o menos".
Portanto, haveria possibilidade de ser pela tomada de preços (até 650 mil), mas também pela concorrência, que é obrigatória quando for para compras acima de R$ 650 mil.
Desta forma, haveria duas respostas corretas.
Concordo contigo.
A questão questiona qual modalidade de licitação DEVERÁ ser utilizada.
Neste caso, conforme a doutrina e jurisprudência, inclusive dos órgãos de controle, afirma que "quem pode o mais, pode o menos".
Portanto, haveria possibilidade de ser pela tomada de preços (até 650 mil), mas também pela concorrência, que é obrigatória quando for para compras acima de R$ 650 mil.
Desta forma, haveria duas respostas corretas.
Questão ruim (nem vou comentar, os colegas já falaram tudo por mim)... dessa vez não fui eu! hehehe
Só lembrando os amigos Dan Br e Bruno que o Pregão é regido pela lei 10.520/02 e não pela 8.666/93.
Fiquem atentos!!!
Bons estudos. . .
Fiquem atentos!!!
Bons estudos. . .
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