O princípio salientado no artigo 6º da Lei da Política Nacio...

Questões de assuntos semelhantes

• A Educação Ambiental compreende os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos,...
• Em caso de apreensão de animais, 
• A educação ambiental representa um processo empregado para preservar o patrimônio ambiental e criar modelos de desenvolvimento, com soluções...
• A Resolução nº 420/2009 do CONAMA dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e...
• A governança da água no Brasil começa com a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), delineada na Lei Federal nº 9.433/1997. Neste marco...