A Lei n.o 9.615/1998, mais conhecida como Lei Pelé, tem para...

A Lei n.o 9.615/1998, mais conhecida como Lei Pelé, tem para o desporto semelhante significado ao que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tem para o setor educacional. Trata-se, pois, de uma lei geral dos desportos, a abordar uma extensa e variada gama de temas e assuntos pertinente à área. Assim, ao focalizar a natureza e as finalidades do desporto, a lei o reconhece em três manifestações básicas — educacional, de participação e de rendimento. Especificamente em relação ao desporto de rendimento, ela o define como praticado segundo normas gerais dessa lei e regras de prática desportiva, nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados, integrar pessoas e comunidades do país, e estas com outras nações.
A respeito desse assunto, julgue o item em seguida.
Entre as finalidades do chamado desporto de participação, a ser praticado de maneira voluntária, inscrevem-se a contribuição para a integração dos participantes na plenitude da vida social, a promoção da saúde e da educação, além da preservação do meio ambiente.