A respeito das Receitas de Operações Intraorçamentárias, ju...

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Q2133782
Administração Financeira e Orçamentária Estágios da Receita e Despesa , Estágios da Receita Orçamentária ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Técnico de Controle Externo |
Q2133782 Administração Financeira e Orçamentária
A respeito das Receitas de Operações Intraorçamentárias, julgue os itens a seguir, assinalando V para verdadeiro e F para falso: 
(__)Operações intraorçamentárias são aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Pública integrantes do orçamento de investimento do mesmo ente federativo. (__)Representam novas entradas de recursos nos cofres públicos do ente, se são movimentações de receitas entre seus órgãos. (__)São a contrapartida das despesas classificadas na Modalidade de Aplicação “91 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social”.
Alternativas

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Para resolução dessa questão, faz-se necessário o conhecimento sobre as receitas de operações intraorçamentárias.
Diante disso, vamos a uma breve explicação:
Segundo o Manual Técnico de Orçamento (MTO), operações intraorçamentárias são aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Pública integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do mesmo ente federativo. Não representam novas entradas de recursos nos cofres públicos do ente, mas apenas remanejamento de receitas entre seus órgãos. Afirma, também:
“As receitas intraorçamentárias são contrapartida de despesas classificadas na modalidade de aplicação 91- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social, que, devidamente identificadas, evitam a dupla contagem na consolidação das contas governamentais."
Posto isso, vamos à análise das alternativas:
(F) Errado. Operações intraorçamentárias são aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Pública integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do mesmo ente federativo, e não do Orçamento de investimento.
(F) Errado. Não representam novas entradas de recursos nos cofres públicos do ente, mas apenas remanejamento de receitas entre seus órgãos.
(V) Certo. As receitas intraorçamentárias são a contrapartida das despesas classificadas na Modalidade de Aplicação “91 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social".

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Gabarito do Professor: Letra B.


Fonte:
Brasil – Manual Técnico de Orçamento (MTO 2024).

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Gabarito B

Receita Intraorçamentárias/ ingressos intraorçamentários

As receitas intraorçamentárias são oriundas de operações realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Pública integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social de uma mesma esfera de governo.

obs:

Operações intraorçamentárias são aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Pública integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do mesmo ente federativo. Não representam novas entradas de recursos nos cofres públicos do ente, mas apenas remanejamento de receitas entre seus órgãos.

MTO 2017 , pag 19.

letra B Operações intraorçamentárias são aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Pública integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do mesmo ente federativo. Não representam novas entradas de recursos nos cofres públicos do ente, mas apenas remanejamento de receitas entre seus órgãos.

Duro é entender a pergunta, pois é mais confusa do que a própria resposta.

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