Na década de 90 (séc. XX), o Governo Federal criou o Program...
I. orientação por processos e informações;
II. controle social;
III. desenvolvimento de parcerias.
Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)
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Gabarito comentado
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Diante disso, vamos a uma breve contextualização.
A Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) foi criada em 1991 para ajudar a aumentar a qualidade dos produtos nacionais para concorrem com os produtos importados, que apareciam a cada dia em maior número, dada a abertura do mercado feita pelo presidente Fernando Collor.
Como efeito, a FNQ criou o Modelo de Excelência da Gestão (MEG), que segundo Paludo (2013), “consiste na representação de um sistema gerencial constituído por diversos fundamentos e critérios, que orientam a adoção de práticas de gestão nas organizações públicas e privadas, com a finalidade de levar as organizações brasileiras a padrões de desempenho reconhecidos pela sociedade e à excelência em sua gestão".
Por outro lado, o Decreto nº 5.378/2005, instituiu o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA, com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País.
Neste contexto, o GesPública tem como principal referência o modelo de excelência em gestão pública (MEGP) e os fundamentos contemporâneos de boa gestão. O Modelo de Excelência em Gestão Pública – MEGP está alicerçado em fundamentos próprios da gestão de excelência contemporânea que são:
- Pensamento sistêmico;
- Aprendizado organizacional;
- Cultura da Inovação;
- Liderança e constância de propósitos;
- Orientação por processos e informações;
- Visão de Futuro;
- Geração de valor;
- Comprometimento com as pessoas;
- Foco no cidadão e na sociedade;
- Desenvolvimento de parcerias;
- Responsabilidade social;
- Controle social; e
- Gestão participativa.
Ante os fundamentos apresentados, de acordo com o Gespública, a excelência será alcançada, entre outras, pelas dimensões: orientações por processos e informações, controle social e desenvolvimentos de parcerias.
Por fim, é importante frisar que o decreto n.º 9.094, de 17 de julho de 2017 revogou o decreto n.º 5.378, de 23 de fevereiro de 2005.
Fontes:
PALUDO, Augustinho. Administração geral e pública para AFRF e AFT. 2ª ed. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
Decreto n.º 5.378/2005.
Gabarito do Professor: Letra E.
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Comentários
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Gabarito: E
Os três itens citados são fundamentos do GesPública. Vejamos o que eles querem dizer:
Orientação por processos e informações: compreensão e segmentação do conjunto das atividades e processos da organização que agreguem valor às partes interessadas, sendo que a tomada de decisões e a execução de ações devem ter como base a medição e análise do desempenho, levando-se em consideração as informações disponíveis.
Controle Social: atuação que se define pela participação das partes interessadas no planejamento, acompanhamento e avaliação das atividades da Administração Pública e na execução das políticas e programas públicos.
Desenvolvimento de parcerias: desenvolvimento de atividades junto de outras organizações com objetivos específicos comuns, buscando o pleno uso das suas competências complementares para o desenvolvimento de sinergias, expressas em trabalhos de cooperação e coesão.
Essas e outras informações estão contidas em:
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/seges/forum_nacional_gp/documento_referencia2009_29abr.pdf/@@download/file/documento_referencia2009_29abr.pdf
Gabarito: E.
I, II e III.
Fundamentos do GESPÚBLICA
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