É um agregador de elementos de despesa orçamentária com as ...

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Q2133784
Administração Financeira e Orçamentária Orçamento Público em AFO , Conceitos básicos, Dimensões e Natureza Jurídica ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Técnico de Controle Externo |
Q2133784 Administração Financeira e Orçamentária
É um agregador de elementos de despesa orçamentária com as mesmas características quanto ao objeto de gasto. Abrange elementos como Investimentos, Inversões Financeiras e Amortização da Dívida, entre outros.
O texto acima faz referência ao tipo de conceito orçamentário:  
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Para resolução dessa questão, faz-se necessário o conhecimento sobre o grupo de Natureza da Despesa.
Diante disso, vamos a uma breve explicação:
As despesas públicas são conceituadas como os gastos realizados pelo Poder Público para custear os serviços públicos prestados à sociedade. Leite (2019), afirma que a despesa pública:
“Consiste no conjunto de gastos realizados pelo Poder Público para a consecução de suas atividades principais, com o objetivo de financiar as ações do governo, sempre com foco na satisfação das necessidades públicas". (Leite, 2019, p. 384)
Segundo o Manual Técnico do Orçamento (MTO), o Grupo de Natureza da Despesa é um agregador de elemento de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto, conforme discriminado a seguir:

CÓDIGO

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

1

Pessoal e Encargos Sociais

2

Juros e Encargos da Dívida

3

Outras Despesas Correntes

4

Investimentos

5

Inversões financeiras

6

Amortização da Dívida

9

Reserva de Contingência

Ante o exposto, a alternativa correta é a letra “D", uma vez que segundo o MTO, o Grupo de Natureza da Despesa é um agregador de elemento de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.

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Gabarito do Professor: Letra D.

Fonte:
Brasil – Manual Técnico de Orçamento (MTO 2024)
Leite, Harrison. Manuel do Direito Financeiro / Harrison Leite – 8ª edição – Salvador [BA], 2019.  

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GAB. D

DESPESAS

CATEGORIA ECONÔMICA



CORRENTES (PEJOU)

·        Pessoas e Encargos; Vencimento, aposentadoria, pensão, HE.

·        Juros da dívida; Pagamento de juros, comissões.

·      Custeio em geral ou outras despesas correntes. Pagamento de diárias, aux. Alimentação, energia, transporte, material de consumo, serviços de terceiros.

CAPITAL (Investe TIA)

·        Investimento. Ex.: Com softwares.

·        Transferência de capital. Lei 4320

·        Inversões financeiras. Ex.: Aquisições de imóveis; Aquisições de títulos de créditos.

·        Amortização de dívidas. Portaria 163

Essa matéria é muito ruim de entender, meu pai do céu.

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