“O Conselho de Saúde no âmbito de atuação Nacional Estadual ...
“O Conselho de Saúde no âmbito de atuação Nacional Estadual ou Municipal atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instancia correspondente inclusive nos aspectos econômicos e financeiros”. (MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema Único de Saúde. GOV.BR. Acesso em MAR 2024.)
Cabe a cada conselho definir número de membros que obedecerá a seguinte composição: