A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabe...
I - Multa.
II - Suspensão do Direito de Dirigir.
III - Advertência por escrita.
IV - Cassação da Carteira Nacional de Habilitação.
Analisando as afirmativas acima, se concluí que:
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é: E - Todas as afirmativas estão corretas.
Vamos analisar cada uma das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e citadas na questão:
I - Multa: A multa é uma das penalidades mais comuns e é aplicada em diversas infrações previstas no CTB. Trata-se de uma sanção pecuniária imposta ao infrator.
II - Suspensão do Direito de Dirigir: Essa penalidade é aplicada quando o condutor acumula um número elevado de pontos em infrações ou comete infrações específicas que, por sua gravidade, resultam na suspensão. A suspensão é temporária, e o prazo é determinado de acordo com a infração e a legislação vigente.
III - Advertência por Escrito: Essa é uma penalidade educativa aplicada quando a infração é de natureza leve e o condutor não é reincidente, conforme os critérios estabelecidos pela autoridade de trânsito.
IV - Cassação da Carteira Nacional de Habilitação: A cassação é uma penalidade severa que retira do infrator o direito de dirigir. Pode ser aplicada em casos de reincidência grave ou infrações especificadas no CTB, como dirigir sob efeito de álcool ou após a suspensão do direito de dirigir.
Na questão, as quatro penalidades citadas são corretamente identificadas como aquelas que a autoridade de trânsito pode aplicar, de acordo com o CTB. Isso justifica a escolha da alternativa E, já que todas as afirmativas estão corretas.
As alternativas incorretas são:
- A - As afirmativas I e II estão corretas: Esta alternativa está incorreta porque ignora as afirmativas III e IV, que também são corretas.
- B - As afirmativas III e IV estão corretas: Esta alternativa está incorreta por não considerar as afirmativas I e II, que também são corretas.
- C - Todas as afirmativas estão incorretas: Claramente incorreta, já que todas as penalidades listadas são previstas no CTB.
- D - As afirmativas I, II e III estão corretas: Esta alternativa está incompleta, pois deixa de lado a afirmativa IV, que é correta.
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Art. 256 A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as seguintes PENALIDADES:
I. ADVERTÊNCIA por escrito;
II. MULTA;
III. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR;
IV. (REVOGADO pela Lei 13.281/16)
V. CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação;
VI. CASSAÇÃO da Permissão para Dirigir;
VII. FREQUÊNCIA OBRIGATÓRIA EM CURSO DE RECICLAGEM;
GAB.E
autoridade de trânsito---aplica as penalidades
agentes da auto. Trânsito----aplica as medidas administrativas
letra ''E'' todas as alternativas são penalidades
bizu das penalidades
"MAS CRE"
Multa
Advertencia
Suspensao
Cassação
REciclagem
Medidas Administrativas:
*
Re
Re
Re
Re
Trans
*
Penalidades:
*
M
A
S
C
Re
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