Em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), marcar C p...

A alternativa correta é: A - C - C - E.

Explicação:

Vamos analisar cada afirmativa para entender por que a alternativa A está correta.

(C) O EIA é o estudo das prováveis modificações nas diversas características socioeconômicas e biofísicas do meio ambiente que podem resultar de um projeto proposto, estabelecendo medidas de prevenção, mitigação e monitoramento dos danos ambientais.

Essa afirmativa está correta. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é realmente um instrumento que avalia as possíveis alterações que um projeto pode causar no meio ambiente. Ele considera tanto os aspectos socioeconômicos quanto os biofísicos e propõe medidas para prevenir, mitigar e monitorar esses impactos. Este conceito é fundamental para garantir que projetos de grande porte sejam sustentáveis e não causem danos irreversíveis ao meio ambiente.

(C) Para que o EIA seja juridicamente válido, a Resolução do CONAMA nº 01/86 exige que sejam observados alguns requisitos, como a identificação de impactos ambientais gerados nas fases de implantação.

Essa afirmativa também está correta. A Resolução CONAMA nº 01/86 estabelece diretrizes e requisitos para a elaboração do EIA, incluindo a necessidade de identificar impactos ambientais em todas as fases do projeto, desde a implantação até a operação. A observância desses requisitos é essencial para a validade jurídica do estudo.

(E) O EIA é um resumo do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e deve conter todas as informações incluídas naquele, de forma resumida, simplificada e acessível.

Essa afirmativa está errada. Na verdade, o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) é que é um resumo do EIA. O RIMA é elaborado de forma a ser acessível ao público em geral, apresentando as informações do EIA de maneira simplificada e compreensível. Portanto, a relação é inversa ao que foi afirmado.

Conclusão:

Para resolver questões como essa, é essencial compreender a estrutura e os objetivos do EIA e do RIMA, além das normas regulamentadoras, como a Resolução CONAMA nº 01/86. A clareza sobre esses conceitos permite identificar as afirmações corretas e erradas, garantindo um bom desempenho em provas de concursos públicos.

GABARITO: A

O EIA é um resumo do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e deve conter todas as informações incluídas naquele, de forma resumida, simplificada e acessível.

O examinador inverteu o item destacado acima. O EIA é um estudo complexo, que envolve as variáveis que podem ser afetadas com a execução do projeto. O RIMA é o relatório deste estudo, contendo informações de forma simples, resumida e com uma linguagem acessível, devendo ser composto por mapas, gráficos, quadros, etc.

A alternativa II está incompleta, o tiem da conama 01/86 diz IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO

II - Identifi car e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade;