O acidente que ocorre no exercício de serviços de uma empres...

A alternativa correta é a C: "uma cópia da ocorrência do acidente deve ser encaminhada para o sindicato".

Comentário:

O acidente de trabalho é um evento que ocorre no exercício das atividades laborais ou durante o percurso do trabalho para o local da atividade ou vice-versa. Pela legislação trabalhista brasileira, é de extrema importância a comunicação desses acidentes à Previdência Social e, em alguns casos, também ao sindicato.

A alternativa C está correta porque, de acordo com a legislação vigente, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser preenchida e enviada não apenas para a Previdência Social, mas também uma cópia deve ser enviada ao sindicato da categoria. Este procedimento visa garantir que o sindicato tome ciência dos acidentes ocorridos e possa atuar futuramente na defesa dos interesses dos trabalhadores.

Análise das alternativas incorretas:

A - "em caso de lesão leve, na primeira semana." Esta alternativa está incorreta pois a CAT deve ser feita imediatamente após a ocorrência do acidente, independentemente da gravidade da lesão. O prazo é até o primeiro dia útil seguinte ao acidente.

B - "em caso de óbito, no primeiro dia útil." Embora a informação pareça correta, é importante reforçar que a comunicação deve ser feita imediatamente, não sendo necessária a espera pelo próximo dia útil.

D - "a comunicação do acidente aos familiares deve ser realizada pelo sindicato." Esta alternativa está errada pois a comunicação formal do acidente de trabalho, através da CAT, é responsabilidade do empregador e não do sindicato. O sindicato pode atuar em apoio, mas não é sua obrigação comunicar aos familiares.

E - "o sindicato deve atender aos prazos das comunicações de acidente sob pena de ser multado." Está incorreto, pois a responsabilidade pela comunicação do acidente e pelo cumprimento dos prazos é do empregador, e não do sindicato. A empresa é quem pode ser penalizada por não cumprir as normas.

Compreender o procedimento correto para a comunicação de acidentes de trabalho é essencial para garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores e evitar penalidades para a empresa.

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A CAT deverá ser preenchida com todos os dados informados nos seus respectivos campos, em quatro vias, com a seguinte destinação:

• 1ª via: ao INSS;
• 2ª via: ao segurado ou dependente;
• 3ª via: ao sindicato dos trabalhadores; e
• 4ª via: à empresa.

Letra A e B estão erradas:

O acidente de trabalho deve ser comunicado à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa.

Resposta: C