Os Atos de Improbidade praticados por qualquer agente públi...
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Gabarito LETRA A
A- utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° da Lei n° 8.429/92, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades ( ENRIQUECIMENTO ILÍCITO art+9, IV)
B- realizar operação financeira, sem observância das normas legais e regulamentares, ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea (PREJUÍZO AO ERÁRIO - art10, VI)
C- agir negligentemente na arrecadação de tributo ou renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público ( PREJUÍZO AO ERÁRIO art.10, X))
D- frustrar a licitude de concurso público (PREJUÍZO AO ERÁRIO art10, VIII)
Pequenas alterações dadas pela Res.14230 de 2021
CAVEIRAAAAAAAAAAAAAA!
Alternativa C desatualizada, não é mais "agir negligentemente" mas sim "Agir ilicitamente".
Negligência, Imprudência e Imperícia são elementos da culpa, com as novas alterações da LIA não existe mais conduta culposa, apenas Dolosas.
vemmmmm pmrn! pertenceremos.
GAB: A
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO: o agente está se dando bem.
PREJUÍZO AO ERÁRIO: Adm. Pública está se dando mal.
ATOS QUE ATENTAM CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ADM: Nem pra mim nem pra ele, viola princípios.
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