Um professor de 7° ano do ensino fundamental relatou à direç...

A alternativa correta é a letra C: comunicar ao Conselho Tutelar a reiteração de faltas injustificadas e o caso de maus-tratos envolvendo o aluno.

No contexto da questão, há indícios de que o aluno pode estar sofrendo maus-tratos, uma situação extremamente grave que exige ação imediata dos responsáveis pela instituição de ensino. A legislação vigente no Brasil, especificamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

O artigo 56 do ECA estabelece que os gestores escolares, professores ou responsáveis pela educação têm o dever de comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, bem como reiteração de faltas escolares não justificadas e evasão escolar, indicando a possível ocorrência de negligência, abuso ou exploração contra esses jovens.

Ao entrar em contato com o Conselho Tutelar, a escola cumpre seu papel de protetora, acionando o órgão competente para que sejam tomadas as providências cabíveis e necessárias para a proteção do aluno. Este órgão tem a atribuição de aplicar medidas que garantam a segurança e o bem-estar da criança ou do adolescente, além de providenciar possíveis medidas contra os responsáveis pelas agressões ou negligência.

As outras alternativas não são apropriadas, pois:

• Procurar a polícia e fazer boletim de ocorrência (letra A) é uma medida pertinente em relação às ameaças sofridas pela diretora, mas não aborda diretamente a proteção do aluno, que é o foco principal do ECA;
• Retirar as faltas do aluno (letra B) não resolve o problema central que é a negligência e os maus-tratos, além de não ser uma prática pedagógica ética ou legal;
• Deixar que a situação se resolva por si (letra D) vai contra o princípio de proteção integral estabelecido pelo ECA;
• Compreender que a adolescência é uma fase difícil (letra E) pode ser verdadeiro, mas não isenta a responsabilidade de intervir em situações de risco para o estudante.

Portanto, a escola deve agir de acordo com os preceitos legais e éticos, protegendo o aluno e cumprindo seu papel social, o que justifica a alternativa C como a correta.

R- C

  ECA, art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

I - maus-tratos envolvendo seus alunos;

II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

III - elevados níveis de repetência.

se os pais ameacaram e agrediram verbalmente alguem da direcao tb cabe registro de BO. mas como a pergunta é com base no ECA, o gabarito nao deve ser questionado.