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Q1769959 Meio Ambiente
Sobre as políticas públicas ambientais, em relação à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), a PNMA visará, entre outros:
I. À incompatibilidade entre o desenvolvimento econômico-social, com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. II. Ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais. III. Ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso irracional de recursos ambientais. IV. À imposição, ao poluidor e ao predador, a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, a contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
Estão CORRETOS:
Alternativas