Pedro Henrique é aluno do 3º ano do Ensino Médio e tem o s...

Alternativa correta: B - poderia permitir as faltas de Pedro, pois já possui a média de notas e a frequência necessária.

Para compreender a alternativa correta, é necessário analisar a legislação educacional e os critérios de aprovação de um estudante. No Brasil, um dos principais dispositivos legais que regem o sistema educacional é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece normas para a organização da educação nacional.

De acordo com a LDB, para que um aluno seja aprovado, ele deve atender a dois critérios principais: rendimento escolar e frequência mínima. O rendimento escolar é geralmente medido por meio das notas ou média de notas obtidas pelo aluno nos processos avaliativos. Já a frequência mínima é o percentual de presença necessária nas aulas e atividades programadas, que, segundo a LDB, é de 75% do total de horas letivas.

No cenário apresentado, Pedro Henrique já alcançou a média de notas necessárias para a aprovação e também atingiria 75% das horas letivas antes do início do campeonato. Assim, ele satisfaz ambos os critérios exigidos para ser aprovado no ano letivo em questão.

Portanto, a equipe técnica da escola poderia permitir as faltas de Pedro, já que ele cumpriu com as obrigações necessárias estipuladas pela LDB. É importante enfatizar que essa decisão deve levar em consideração o contexto do aluno, procurando garantir seu direito à educação, mas também possibilitando o exercício de outras atividades que podem ser fundamentais para seu desenvolvimento pessoal e profissional, como é o caso da oportunidade de participar de um campeonato na Europa.