Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamen...
“O sistema de Tribunais de Contas ou Conselho de Contas caracteriza-se por seu caráter _____. Em regra, possui competência para _____ e emitir _____ aos controlados.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
colegiado/ punir/ determinações compulsórias
Letra A também está correta. São funções legais dos Tribunais. O tribunal por exemplo não pode punir o prefeitou ou governador, ele só pode emitir um parece sobre suas contas . Via de regra é uma função técnica opinativa que o tribunal possui, além de outras.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo