Segundo Art. 5º da Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembr...

Dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, demandando a utilização de linguagens e códigos aplicáveis.

Altas habilidades/superdotação, grande facilidade de aprendizagem que os leve a dominar rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes.

Necessidades educacionais diferenciadas e professores mediadores e/ou interlocutores no processo de escolarização desse aluno; deve-se levar em consideração as habilidades e as competências de sua aprendizagem.

Dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares, compreendidas em dois grupos: sendo aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica e aquelas relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências.