A retorsão imediata, no crime de injúria, conforme prevista ...

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Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEC-BA Prova: FCC - 2022 - SEC-BA - Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III |

Q2114193 Pedagogia

A retorsão imediata, no crime de injúria, conforme prevista no Código Penal,

corresponde à humilhação produzida ao ofendido em face da concretização da ofensa.

refere-se à faculdade atribuída ao ofendido de prender em flagrante o autor da ofensa.

quando consistir em outra injúria, pode motivar o juiz a deixar de aplicar a pena.

isenta o ofensor de indenizar o dano moral, preservando, todavia, a responsabilidade penal.

agrava a pena prevista para o crime e autoriza a investigação policial sem pedido da vítima.

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