A retorsão imediata, no crime de injúria, conforme prevista ...

Alternativa correta: C - "quando consistir em outra injúria, pode motivar o juiz a deixar de aplicar a pena."

O tema em questão é a retorsão imediata no crime de injúria, que está prevista no Código Penal brasileiro. Ao abordar esse tema, é importante entender a dinâmica do crime de injúria, que se caracteriza pela ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém, e como a lei prevê uma reação específica a esse tipo de crime.

Para resolver essa questão, é necessário conhecer o artigo 140, § 1º do Código Penal, que trata do crime de injúria. Mais especificamente, é importante estar ciente do que está descrito no artigo 140, § 1º do Código Penal, que oferece uma possibilidade de exclusão da pena ao ofendido que reage imediatamente à injúria com outra injúria. Isso significa que, se alguém é injuriado e, no calor do momento, responde com outra injúria, o juiz pode considerar essa circunstância e decidir por não aplicar a pena ao ofendido que revidou.

A justificação da alternativa correta está no entendimento de que a lei oferece um tipo de "tolerância" para a reação emocional imediata à ofensa sofrida, desde que essa reação seja proporcional e imediata, configurando assim uma retorsão imediata. Portanto, no contexto do crime de injúria, a retorsão imediata pode levar o juiz a não aplicar a pena, por entender que o ofendido agiu sob o impulso de uma ofensa prévia e não como um ato premeditado de ofender.

É relevante observar que essa disposição legal busca preservar a humanidade dos envolvidos, reconhecendo que, em situações de tensão, as pessoas podem reagir de forma menos controlada. No entanto, essa tolerância é limitada, e a decisão final fica a cargo do julgamento do magistrado, que avaliará se a retorsão se deu de maneira imediata e proporcional à ofensa recebida.

Retorsão imediata consiste em revidar a injúria com outra injúria.