São condições para a estabilidade do funcionário habilitado ...

O decurso de 3 (três) anos completos da homologação do resultado que o aprovou no concurso público.

O decurso de 3 (três) anos completos de efetivo exercício, cujo prazo tem seu início a partir da posse em cargo de provimento efetivo.

O decurso de 2 (dois) anos de efetivo exercício, cujo prazo tem seu início a partir da posse em cargo de provimento efetivo.

O decurso de 2 (dois) anos da homologação do resultado que o aprovou no concurso público