De acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de P...

Art. 2º A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos:

I - o respeito à privacidade;

II - a autodeterminação informativa; ALTERNATIVA (B)

III - a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;

IV - a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; ALTERNATIVA (E)

V - o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; ALTERNATIVA (C)

VI - a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e

VII - os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais. ALTERNATIVA (A)

- a liberdade religiosa

GABARITO: Letra (D)

D

A lei não menciona no artigo 2º

PRINCÍPIOS

Livres - Livre acesso...

Na - Necessidade...

Amazônia - Adequação

Finalmente - Finalidade

Quem - Qualidade de dados

Seria - Segurança

Responsável - Responsabilização e proteção de contas...

Não - Não discriminação

Trazendo - Transparência

Alegria

FUNDAMENTOS

Laranjas - Livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor

Autodeterminadas - Autodeterminação informativa

Ligadas - Liberdade de expressão de informação

Descascam - Desenvolvimento econômico, tecnológico e a inovação

Respeitando - Respeito a privacidade

Os

Direitos Humanos - Direitos humanos, livre desenvolvimento e exercício da cidadania

Invioláveis - Inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem

Fundamentos:

LAR DI HUMANO LIVRE

Liberdade de Expressão

Autodeterminação Informativa

Respeito à privacidade

Desenvolvimento econômico, tecnológico e inovação;

Inviolabilidade da intimidade/honra/imagem

HUMANOS - Direitos HUMANOS, dignidade, cidadania

LIVRE iniciativa, concorrência, desenvolvimento da personalidade, proteção e direito do consumidor

FUNDAMENTOS:

• o respeito à privacidade;

• a autodeterminação informativa;

• a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;

• a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;

• o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação;

• a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e

• os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.