A Lei 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio A...

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Q2006184

Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2021 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Ciências - Edital 001 |

Q2006184 Direito Ambiental

A Lei 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Essa Política institui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
Na estrutura do SISNAMA, o órgão consultivo e deliberativo é:

Ibama.

ICMbio.

Conama.

Conselho do Governo.

Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.

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