O procedimento de registro junto ao Sistema CONFEF/CREFs se...
Alternativa correta: C
A questão aborda o procedimento de registro junto ao Sistema CONFEF/CREFs, que é essencial para todo profissional de Educação Física que deseja atuar legalmente no Brasil. Para que você possa entender melhor, vamos detalhar os pontos mais importantes para a resolução da questão e justificar cada alternativa.
O registro no Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e nos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs) exige a apresentação de determinados documentos que comprovam a qualificação e a legalidade do exercício profissional.
Vamos analisar a alternativa correta:
Alternativa C: Documento da instituição de ensino superior indicando a data de autorização e/ou reconhecimento do curso, a data de ingresso e conclusão do referido curso, bem como a base legal do respectivo curso de Educação Física.
Esta é a alternativa correta. O documento mencionado é essencial para garantir que o curso de Educação Física foi realizado em uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e que atende aos requisitos legais para a formação dos profissionais. Sem esse documento, o registro junto ao CONFEF/CREFs não pode ser realizado.
Agora, vamos considerar as alternativas incorretas:
Alternativa A: 3 (três) fotos 3x4 iguais para documento oficial.
Embora as fotos 3x4 sejam comumente exigidas em processos de registro, elas não são o documento principal mencionado na questão. Elas são complementares, mas não suficientes para o registro.
Alternativa B: Cópia simples do Histórico Escolar do ensino médio e da graduação.
O histórico escolar pode ser necessário, mas a questão pedia um documento específico sobre a legalidade e reconhecimento do curso superior de Educação Física, o que não é atendido apenas pelo histórico escolar.
Alternativa D: Cópia simples do CPF e da Identidade.
Documentos de identificação pessoal, como CPF e RG, são importantes, mas sozinhos não comprovam a formação e a legalidade do curso de Educação Física. Eles são complementares ao processo de registro.
Alternativa E: Comprovante de residência autenticado.
O comprovante de residência pode ser um dos documentos exigidos, mas ele não atende ao requisito específico de comprovar a legalidade e a conclusão do curso de Educação Física.
Essas explicações devem ajudar a clarear as exigências do processo de registro no CONFEF/CREFs e a importância de cada documento solicitado. Ao estudar para concursos, é fundamental entender não apenas quais documentos são necessários, mas também o porquê eles são necessários, para que possamos atender a todas as exigências legais e regulamentares.